“O MIRR está acessível para preenchimento e submissão na plataforma eletrónica SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, avança a Sogilub, em comunicado.
Para apoio na utilização da plataforma SILiAmb e preenchimento do MIRR, “sugere-se a consulta do website de apoio SILiAmb, onde se encontram as principais orientações, manual de preenchimento, perguntas frequentes (FAQ) e guias específicos para determinados setores de atividade”, revela.
Ferramenta PROUWEB
No caso dos produtores estabelecidos na Região Autónoma dos Açores, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas informa que a época de preenchimento dos mapas registo de resíduos dos Açores, decorre de 1 a 29 de fevereiro de 2025, aqui.
“Relembramos ainda que está disponível no menu principal do nosso website, em ‘Produtores de Óleos Usados’, a ferramenta ‘PROUWEB’, que permite aceder ao histórico das quantidades de óleos usados entregues em 2024. Essa informação pode, também, ser obtida através da app Smartlubi”, reforça.
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