“Os Produtores de Óleos Usados (PrOU) são as pessoas coletivas ou singulares de cuja actividade resultem óleos usados. Na qualidade de automobilistas, motociclistas e agricultores, entre outros, manuseamos equipamentos que geram óleos lubrificantes usados, podendo, portanto, ser considerados Produtores Particulares de Óleos Lubrificantes Usados”, começa por explicar a Sogilub.
“Assim, deve certificar-se de que as mudanças de óleos e o respetivo armazenamento dos óleos lubrificantes usados são efetuados em oficinas aderentes ao SIGOU, garantia de que será dado o melhor destino a esse resíduo”, sublinha.
“No caso dessa operação ser efetuada pelo próprio particular, este deverá certificar-se de que a ação decorre sem haver derrame de óleo lubrificante, que a sua recolha se faz em reservatório próprio e sem haver contaminação com qualquer outro tipo de produto, sendo, em seguida, depositado num dos locais próprios para tal, normalmente ‘oleões’ disponíveis nos Pontos de Receção ou noutros locais de recolha de resíduos”, diz.
A Sogilub, entidade responsável por esta gestão, criou um conjunto de dicas e de procedimentos que deverá seguir. Particulares? “Para estes produtores de óleos usados, os procedimentos a cumprir são os seguintes: antes de remover o óleo do cárter, colocar uma aparadeira diretamente sob o bujão de óleo do veículo de modo a recolher o máximo possível de óleo usado, evitando, simultaneamente, quaisquer derrames”, revela.
Depois, “transferir o óleo assim recolhido para um recipiente de plástico devidamente rolhado e com capacidade suficiente para a quantidade de líquido removido. Pode ser utilizado o recipiente onde o óleo novo estava contido. Ao trocar o filtro de óleo, deve, também, ser removido o óleo nele contido”, dá conta a Sogilub.
“Para tal, colocar o filtro de cabeça para baixo num recipiente e deixar escorrer por 24 horas. Adicionar o óleo usado assim recolhido ao que foi já removido do cárter do motor. Não misturar o óleo recolhido com qualquer outra substância. Logo que possível, o óleo recolhido deve ser entregue em local de recolha da rede ‘Do-It-Yourself’”, aconselha.
Pessoas Coletivas? “Segurança: o local de armazenagem deve ser projetado de acordo com as normas de segurança ambiental, designadamente estar devidamente sinalizado, ser instalado em área coberta e pavimentada, dispor de rede de drenagem ligada a um separador de hidrocarbonetos antes da descarga na rede de drenagem geral”, afirma.
“O local deve dispor de ventilação, iluminação e dos meios necessários de proteção contra incêndio e de kit de absorção de derrames. Um kit de absorção de derrames deverá conter granulado absorvente próprio para óleos lubrificantes/hidrocarbonetos ou material absorvente, como folhas, barreiras, almofadas, ‘chouriços’ ou rolos”, assegura.
“Proteção para grelhas/caleiras dos sistemas de águas pluviais e esgotos, entre outros. Sacos/reservatórios apropriados para recuperação dos resíduos resultantes do derrame. Equipamento de proteção individual (luvas e máscara)”, adianta a mesma fonte.
Reservatório e bacia de retenção
“O óleo deverá ser armazenado em reservatórios adequados à função, colocados sobre bacia de contenção. Esta bacia deverá ter capacidade para conter, pelo menos, 50% da capacidade máxima do reservatório”, adianta a Sogilub.
“No caso de mais de um reservatório, a bacia de contenção deve ter 110% da capacidade de armazenagem do maior reservatório ou 25% da capacidade total dos reservatórios colocados dentro da bacia, consoante o que for maior”, reforça.
“Alternativamente, os reservatórios podem ser de parede dupla, equipados com um detetor de fugas. A bacia deve ser estanque e dispor de válvula para recolha do produto eventualmente derramado”, refere.
Posicionamento
“O reservatório de óleo usado deve estar posicionado para poder ser facilmente acedido pelo camião-cisterna e não dificultar as manobras de aspiração do produto”, afirma.
Etiquetagem dos contentores de óleos usados
“Os diferentes tipos de óleos usados devem ser armazenados de forma separada uma vez que podem seguir percursos diferentes no processo de tratamento e reciclagem”, diz a Sogilub.
“Cada recipiente de armazenagem deve estar sempre identificado com o código LER do resíduo nele contido, cabendo ao produtor efetuar a sua correta identificação. Na página eletrónica da Sogilub, estão disponíveis, para descarregamento e impressão, as etiquetas de identificação dos diferentes tipos de óleo usado que podem ser geridos no SIGOU”, conclui.
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