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Novidades do OE 2021 para híbridos e híbridos plug-in? A LeasePlan explica

Orçamento do Estado para 2021 inclui uma proposta de alteração da tributação de veículos híbridos e híbridos plug-in, que recai no n.° 9 do artigo 88 do CIRC e no artigo 8.° do CISV.

Com o objetivo de esclarecer e oferecer aos condutores a melhor informação, a LeasePlan Portugal preparou o whitepaper “Alterações Fiscais 2021”, onde é realizado o enquadramento das mudanças trazidas pelo OE 2021 para veículos híbridos e híbridos plug-in de forma simples e clara.

O Orçamento do Estado para 2021 apresenta restrições quanto aos veículos supracitados que têm acesso a taxas de tributação autónoma reduzida, bem como a descontos no pagamento do Imposto Sobre Veículos (ISV).

Relativamente à tributação autónoma, a partir de 2021 todos os veículos híbridos plug-in com autonomia elétrica inferior a 50 km e emissões de CO2 iguais ou superiores a 50 g/km não terão acesso à redução de 50% na referida taxa, passando, desta forma, a ter um custo, significativamente, superior em sede de IRC.

Quanto aos veículos híbridos, não existem alterações no que à tributação autónoma diz respeito, uma vez que já antes eram considerados da mesma forma do que os veículos de combustão.

“Os benefícios fiscais concedidos pelos governantes pretendem orientar as escolhas dos consumidores e empresas para veículos ambientalmente mais sensíveis. Num contexto fiscal complexo, volátil e, simultaneamente, determinante nos custos totais de utilização de um veículo, o nosso papel de consultores ganha relevância no esclarecimento dos clientes, ajudando a tomar decisões informadas e, consequentemente, melhores decisões”
Ricardo Silva LeasePlan Portugal
Ricardo Silva
Diretor Comercial da LeasePlan Portugal

No que se refere ao ISV, o ano de 2021 veio terminar com os descontos sobre os veículos híbridos (uma vez que nenhum deles respeita os níveis mínimos de autonomia agora estabelecidos) e limitar o seu acesso aos veículos híbridos plug-in, que só passam a beneficiar dos descontos de 25% se respeitarem as duas regras, cumulativamente emissões de CO2 inferiores a 50 g/km e autonomia em modo, exclusivamente, elétrico igual ou superior a 50 km.

Na sequência destas alterações, um veículo híbrido plug-in que não cumpra os requisitos já especificados poderá ter um custo superior em cerca de 19% ao fim de quatro anos de utilização, o que pode tornar-se, diz a LeasePlan Portugal, num impedimento para a aquisição deste tipo de veículos.

Contudo, a grande dificuldade do momento é, sem dúvida, a identificação dos veículos que estão incluídos nesta nova redação da lei, uma vez que tanto autonomias como emissões de CO2 são afetadas pelos opcionais escolhidos por cada cliente no momento de aquisição do veículo.

Na altura de escolher o veículo, o comprador pretenderá saber a que escalão de tributação autónoma ele pertencerá, bem como o valor do ISV a pagar, independentemente dos opcionais que selecionar. Mas, neste momento, as marcas ainda não estão totalmente preparadas para garantir estas homologações anteriormente ao fabrico efetivo do veículo.

Mais sobre a LeasePlan aqui.

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