A ASER, na campanha dedicada às 12 Causas em 2021, na qual destaca uma por mês, alerta, em junho, para o preço a pagar por não se manter o veículo em ótimas condições. E revela que “50% das reclamações dos agentes na última campanha da DGT (em Espanha) sobre o estado dos veículos, deveu-se a estes circularem com data de inspeção caducada, desfavorável ou negativa”.
O objetivo da campanha, que durou uma semana, refere a central de serviços espanhola, foi verificar se os veículos controlados tinham os seus elementos de segurança em boas condições para poderem circular. No quadro abaixo, constam as principais deficiências observadas durante esses controlos.
Tecnologia e manutenção multiplicam a segurança. “Ao adquirir um veículo novo, devem ser comprovadas as suas prestações, ou seja, a tecnologia de que dispõe (elementos de segurança ativa e passiva), bem como fazer uma boa manutenção do mesmo de acordo com as instruções do fabricante ou concessionário”, alerta a ASER.
O pneu desempenha um papel fundamental no veículo e, consequentemente, na sua condução, uma vez que é responsável por garantir a aderência e a travagem. Para tal, os veículos devem estar equipados com pneus com as dimensões e características fornecidas pelo seu fabricante e não devem ter uma profundidade de piso inferior ao mínimo legal: 1,6 mm.
Portanto, é necessário monitorizar a pressão, o desgaste e a profundidade do piso dos pneus (incluindo a roda sobressalente). Desgaste irregular devido a pressão errada ou suspensão em mau estado pode provocar um acidente durante a condução.
De acordo com o Regulamento Geral de Veículos, conduzir com pneus que não tenham a profundidade mínima do piso ou que não cumpram as condições mínimas de utilização, é considerado grave e impõe uma sanção para o proprietário do veículo de €200 (€100 por pagamento imediato) para cada pneu que se encontre em mau estado.
Mau acondicionamento da carga e excesso de peso
A carga afeta a suspensão, a aceleração, a capacidade de travagem e a estabilidade do veículo. Se este estiver sobrecarregado, terá de dar resposta a maiores exigências em relação às que a sua construção e projeto permitem.
Também um acondicionamento adequado evita que a carga caia total ou parcialmente na estrada ou se mova de forma perigosa, o que pode comprometer a estabilidade do veículo em curva, as mudanças de direção e de sentido de marcha.
Portanto, a carga deve ser bem arrumada distribuída, de forma que o centro de gravidade do veículo não se desloque, ou seja, o ponto fictício onde se concentram todas as forças que atuam sobre um veículo e a sua carga.
Também não devemos esquecer de trazer acessórios que garantam proteção ou condicionamento adequado da carga. Caso contrário, o Regulamento Geral de Trânsito poderia sancionar o autor responsável com multa de €200 (€100 em pronto pagamento).
Mau estado da iluminação e sinalização
O propósito da iluminação dos veículos não é apenas para proporcionar melhor visibilidade ao condutor. Serve, também, para que o veículo seja visto. Para que a condução seja realizada em ótimas condições de segurança, é aconselhável prestar especial atenção à utilização, manutenção e ajuste dos faróis. Primeiro, importa dispor de luz suficiente. Segundo, não encadear quem transita na via pública.
Recomenda-se a substituição das lâmpadas a cada 40.000 km ou dois anos, pois a intensidade é reduzida consoante a utilização. As lâmpadas mudam-se aos pares (mesmo que uma esteja ainda boa), uma vez que a sua utilização é simétrica na maioria dos casos. Além disso, devem manter-se sempre as óticas limpas: faróis e lâmpadas.
Para poderem circular na via pública, todos os veículos matriculados ou que venham a ser matriculados devem ser submetidas a uma inspeção técnica de veículos (ITV) em qualquer posto do território nacional. A primeira inspeção do veículo é quando atinge os quatro anos de idade. Depois, realiza-se a cada dois anos, até os 10 anos. A partir dessa data, a inspeção é anual.
Condução com inspeção caducada, desfavorável ou reprovada
Foi a infração mais observada durante a operação de fiscalização de veículos. Facto que penaliza o seu titular com uma multa de €200 (€100 com redução) se não tiver sido submetido a inspeção periódica ou se tiver sido desfavorável e com multa de €500 (€250 com redução) se tiver reprovado na inspeção ou se tiverem passado mais de dois meses desde que foi considerada desfavorável.
Da mesma forma, os autocolantes ou dísticos V-19 (após aprovação no ITV), V-25 (distintivo ambiental) e V-26 (distintivo de utilização partilhada) são obrigatórios. Devem estar visíveis na para-brisas do veículo. O seu não cumprimento implica que o titular do veículo seja multado em €80 (salvo se o pagamento for efetuado no prazo de 20 dias, sendo reduzido para €40).
Que acrescenta: “No caso de adquirir um veículo usado, deverá solicitar um relatório online ou junto da Direção Provincial de Trânsito com os dados administrativos e técnicos, se este dispõe de seguro e outras especificações para efetuar uma compra segura. A sua segurança é a do seu veículo”.
Por isso, “as 12 Causas ASER promovem a manutenção responsável dos veículos, todos os meses. Em junho de 2021, concentramo-nos no cumprimento da manutenção preconizada pelos fabricantes dos veículos”, conclui.
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