Pode comeu00e7ar com a simples instalau00e7u00e3o de um sistema de som capaz de se fazer ouvir por toda a vizinhanu00e7a. Ou com um duplo escape que ecoa alu00e9m-fronteiras. Mas, muitas vezes, o tuning rapidamente deixa de ser um inocente passatempo para apaixonados pela arte de modificar o automu00f3vel, para cair em dispendiosos exageros que, no limite, podem levar a coimas e, inclusivamente, u00e0 apreensu00e3o do pru00f3prio veu00edculo.
Nada como estar atento ao que diz a lei sobre esta matu00e9ria. u201cConsidera-se transformau00e7u00e3o de veu00edculo qualquer alterau00e7u00e3o das suas caracteru00edsticas construtivas ou funcionaisu201d, define o artigo 115 do Cu00f3digo da Estrada (CE). Entenda-se que u201cmodificadosu201d seru00e3o todos os automu00f3veis que sofram alterau00e7u00f5es na estrutura, motor, sistemas ou componentes.
Quem autoriza modificau00e7u00f5es?
Impu00f5e-se, desde logo, a pergunta: quem u00e9 a entidade responsu00e1vel por autorizar as modificau00e7u00f5es? Simples. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). u201cAs transformau00e7u00f5es que impliquem alterau00e7u00e3o das caracteru00edsticas regulamentares dos veu00edculos, nomeadamente no que se refere aos seus elementos de identificau00e7u00e3o ou classificau00e7u00e3o, que alterem sistemas componentes ou acessu00f3rios objeto de homologau00e7u00e3o ou possam constituir risco para a seguranu00e7a rodoviu00e1ria, su00f3 podem ser efetuadas mediante autorizau00e7u00e3o pru00e9viau201d, esclarece o IMT na sua comunicau00e7u00e3o institucional.
Considera-se transformau00e7u00e3o de veu00edculo qualquer alterau00e7u00e3o das suas caracteru00edsticas construtivas ou funcionais, define o artigo 115 do Cu00f3digo da Estrada (CE)
Dito isto, quem pensar em alterar algo no seu automu00f3vel nu00e3o poderu00e1 nunca esquecer-se de submeter o respetivo pedido ao IMT. Seru00e1 esta entidade a esclarecer o interessado sobre quais os documentos a anexar ao formulu00e1rio (Modelo 9 IMT, ju00e1 agora).
Nem todos os casos su00e3o idu00eanticos. Ao IMT chegam, regularmente, pedidos para adaptar o veu00edculo a necessidades especiais de pessoas portadoras de deficiu00eancia… e para substituir um motor por outro com mais potu00eancia. Neste caso, seru00e1 necessu00e1rio um termo de compatibilidade passado pelo representante da marca, que apresente as caracteru00edsticas tu00e9cnicas do motor, bem como a sua compatibilidade com o veu00edculo.
Que posso mudar?
O limite u00e9 a imaginau00e7u00e3o quando se trata de tuning? Nem por isso. Mas hu00e1 de tudo. Quem queira mudar as medidas dos pneus, a cor e/ou decorau00e7u00e3o da carrou00e7aria. Ou ainda acrescentar apu00eandices aerodinu00e2micos, motor, faru00f3is, tamanho e formato dos faru00f3is e espelhos, instalau00e7u00e3o de pelu00edculas.
De resto, esta u00faltima u00e9 a grande moda do momento. E merece alguns cuidados. Os interessados devem ter em conta que a percentagem de escurecimento obedece a regras especu00edficas. Tambu00e9m hu00e1 outros desejos mais pitorescos, como seja o tom da buzina ou cintos de seguranu00e7a com quatro pontos, idu00eanticos aos de competiu00e7u00e3o.
O que nu00e3o posso mudar?
Nem todas as modificau00e7u00f5es su00e3o permitidas. Por exemplo, a montagem de catalisadores, destinados a reduzir a emissu00e3o de partu00edculas poluentes em veu00edculos que nu00e3o apresentam esse equipamento de origem. Neste particular, o IMT u00e9 bastante claro. u201cConstitui uma alterau00e7u00e3o de caracteru00edsticas que nu00e3o u00e9 tecnicamente viu00e1vel, motivo pelo qual a correspondente transformau00e7u00e3o nu00e3o u00e9 aprovadau201d, avisa o IMT.
E o melhor u00e9 ter este aviso em considerau00e7u00e3o. A taxa a pagar varia entre os u20ac30 e os u20ac165, valor muito inferior u00e0s multas para os proprietu00e1rios que realizem modificau00e7u00f5es u00e0 revelia das autoridades, entre os u20ac250 e os u20ac1250. Mas o caso pode ser ainda pior. A coima poderu00e1 ser acompanhada pela apreensu00e3o do veu00edculo, o qual su00f3 regressaru00e1 u00e0s mu00e3os do proprietu00e1rio depois de este ser aprovado em inspeu00e7u00e3o extraordinu00e1ria.
Inspeu00e7u00e3o extraordinu00e1ria
O que u00e9 uma inspeu00e7u00e3o extraordinu00e1ria? O proprietu00e1rio teru00e1 de apresentar o veu00edculo u00e0 apreciau00e7u00e3o dos inspetores num centro de inspeu00e7u00e3o automu00f3vel, como explica o artigo 116 do CE. u201cOs veu00edculos a motor e os seus reboques podem ser sujeitos, nos termos fixados em regulamento, a inspeu00e7u00e3o para (u2026) aprovau00e7u00e3o de alterau00e7u00e3o de caracteru00edsticas construtivas ou funcionaisu201d.
A nu00e3o realizau00e7u00e3o da inspeu00e7u00e3o extraordinu00e1ria obrigatu00f3ria (que, por ter contornos extraordinu00e1rios, custa u20ac109,97) u00e9 punida com coimas equivalentes u00e0 realizau00e7u00e3o de alterau00e7u00f5es sem autorizau00e7u00e3o do IMT (entre u20ac250 e u20ac1250). Caso sejam aprovadas pelos inspetores, as modificau00e7u00f5es ficam averbadas no Documento u00danico Automu00f3vel, uma garantia de que o proprietu00e1rio nu00e3o teru00e1 mais problemas com este assunto.
Cuidado com as matru00edculas
Mais complicadas su00e3o alterau00e7u00f5es u00e0s matru00edculas. O decreto-lei que altera o regulamento do nu00famero e chapa de matru00edcula, introduzindo novas combinau00e7u00f5es de caracteres e letras inu00e9ditas (Y, K e W), totalizando 28 milhu00f5es de combinau00e7u00f5es possu00edveis, autoriza, tambu00e9m, a substituiu00e7u00e3o da matru00edcula antiga por uma nova.
Mas calma. u00c9 fundamental respeitar as regras do IMT. A disposiu00e7u00e3o dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espau00e7amento entre os caracteres deve ser de 20 mm entre grupos, sem trau00e7os separadores, e de 10 mm entre caracteres do mesmo grupo. Sim, deve ter em considerau00e7u00e3o os milu00edmetros…
Claro estu00e1 que palavru00f5es ou uma composiu00e7u00e3o de su00edmbolos u201csuspeitau201d implicaru00e1 a rejeiu00e7u00e3o da matru00edcula. Uma chapa de matru00edcula ilegal configura uma contraordenau00e7u00e3o punu00edvel com coima entre u20ac120 e u20ac600, constituindo, tambu00e9m, motivo para nu00e3o aprovau00e7u00e3o do veu00edculo numa inspeu00e7u00e3o periu00f3dica obrigatu00f3ria, como estu00e1 previsto no Anexo II do artigo 5.u00b0 do Decreto-Lei n.u00b0 144/2012.
