Os apoios à compra de veículos elétricos fazem parte do Fundo Ambiental, que, em 2022, viu o seu valor ser reforçado para 10 milhões de euros e tem como objetivo apoiar não só a compra de carros elétricos, bicicletas elétricas e motociclos elétricos, como, também, passar a financiar a instalação de carregadores elétricos em condomínios.
Estes apoios dão continuidade à ação iniciada em 2017, de modo a fomentar a mobilidade elétrica e, desde 2019, também a mobilidade ciclável. Neste artigo, a Carglass percorre, passo a passo, tudo o que precisa de saber se pensa comprar um veículo “amigo do ambiente” em 2022.
“O incentivo pela Introdução do Consumo de Veículos de Emissões Nulas foi criado a pensar tanto nas pessoas singulares como nas coletivas e realiza-se através da atribuição de incentivos monetários que dependem da tipologia de cada veículo, nomeadamente veículos ligeiros de passageiros, logística urbana, mobilidade ativa ciclável e carregadores para veículos elétricos”, começa por explicar a Carglass.
Se optar pela compra de um automóvel ligeiro de passageiros 100% elétrico, novo e para uso particular, o Estado irá dar-lhe um incentivo no valor de €4.000 – €1.000 a mais comparativamente ao valor de 2021 -, isto caso opte por um automóvel cujo valor não exceda os €62.500 (IVA incluído)”, revela.
“Caso opte por um veículo ligeiro de mercadorias 100% elétrico novo, o incentivo é de €6.000. Este apoio tem o máximo de um incentivo por candidato, no caso de pessoa singular, e o máximo de dois incentivos por candidato, no caso de pessoa coletiva”, acrescenta.
Enquanto os particulares podem apenas solicitar o incentivo para um veículo elétrico, as empresas podem pedir o apoio do Estado, na categoria de ligeiros de mercadorias, até ao máximo de dois veículos. “No entanto, existem algumas condicionantes. Se as empresas requisitarem esse mesmo apoio para dois veículos ligeiros de mercadorias, deixam de ter acesso a incentivos para a compra de ligeiros de passageiros”, explica.
“Se o ramo de atividade comercial da empresa for o comércio de automóveis ligeiros, esta não pode beneficiar do incentivo para a aquisição de veículos dessa mesma categoria”, conta.
Para obter o incentivo, deve candidatar-se online, preenchendo o formulário no website do Fundo Ambiental. “Após submissão do formulário, segue-se uma notificação por email relativa à confirmação de submissão do pedido de atribuição de incentivo, com a data e a hora. Para tal, deve ter consigo todos os documentos necessários, uma vez que, depois de iniciado o processo, já não será possível alterar ou corrigir a informação”, refere.
“Abaixo, saiba quais os documentos necessários para obter o seu incentivo”, recorda a Carglass. “Em suma”, acrescenta, “veja quais os requisitos para obter o incentivo. Este contempla, exclusivamente veículos novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), homologados”.
Recorde-se que “não podem candidatar-se ao incentivo os veículos ligeiros cujo custo total de aquisição, com IVA, seja superior a €62.500”, alerta. Mais: “Estão, também, excluídos veículos sujeitos a um processo de legalização de importação, bem como matrículas anteriores a 1 de janeiro de 2022. Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos financiados por um período mínimo de 24 meses e não podem exportá-los. Este prazo conta a partir da data de aquisição”, esclarece.
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